Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site "Clutchers Store" (doravante "e-commerce"), hospedado na plataforma Yampi, bem como a aquisição de produtos de vestuário e acessórios oferecidos por nós. Ao acessar, navegar ou utilizar este e-commerce, você ("Usuário") declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos, bem como a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.
1. Objeto
Estes Termos regulamentam a relação entre o e-commerce "Clutchers Store" e seus usuários, estabelecendo as regras para a compra e venda de produtos, a navegação no site e a utilização de todos os recursos disponibilizados.
2. Cadastro e Acesso
2.1. O cadastro é opcional para navegar no site, mas obrigatório para efetuar compras. 2.2. Ao se cadastrar, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, mantendo-as sempre atualizadas. 2.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de sua conta, sendo integralmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. 2.4. O "Clutchers Store" se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer Usuário que forneça informações falsas ou viole estes Termos, a qualquer tempo e sem aviso prévio.
3. Direitos e Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo do e-commerce "Clutcher Store" (incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, designs e fotografias de produtos) é de propriedade exclusiva da loja ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil. 3.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir ou explorar, de qualquer forma, qualquer conteúdo ou material do e-commerce sem a autorização prévia e expressa do "Clutchers Store". 3.3. As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos no e-commerce são de propriedade exclusiva do "Clutchers Store" ou de terceiros com os quais a loja possui parceria. O uso não autorizado de qualquer marca é uma violação de direitos autorais e marcas.
4. Conduta do Usuário
4.1. O Usuário se compromete a não utilizar o e-commerce para fins ilegais ou que violem estes Termos ou a legislação brasileira. 4.2. É estritamente proibido: a) Enviar qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que incite a violência; b) Praticar atos de pirataria ou de fraude, como a utilização de dados de pagamento de terceiros sem autorização; c) Tentar acessar ou modificar áreas restritas do site; d) Interferir no funcionamento do e-commerce, incluindo a disseminação de vírus ou outros códigos maliciosos.
5. Informações e Características dos Produtos
5.1. O "Clutchers Store" se esforça para fornecer descrições e fotos precisas dos produtos. No entanto, pequenas variações de cor, textura e caimento podem ocorrer devido a fatores como a iluminação da foto ou a calibração do monitor do Usuário. 5.2. As medidas dos produtos são fornecidas como um guia, mas podem ter pequenas variações. O Usuário deve consultar a tabela de medidas disponível em cada produto. 5.3. As fotos dos produtos podem ser meramente ilustrativas.
6. Preços e Pagamento
6.1. Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e são válidos apenas para compras realizadas através do e-commerce. 6.2. O "Clutchers Store" se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será o exibido no momento da finalização da compra. 6.3. O pagamento será processado de forma segura através da plataforma de pagamento da Yampi. O "Clutchers Store" não armazena dados financeiros do Usuário.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. O "Clutchers Store" não será responsável por danos decorrentes do uso inadequado do e-commerce pelo Usuário, como falhas na conexão, invasões de terceiros ou por informações incorretas fornecidas pelo Usuário. 7.2. O "Clutchers Store" se esforça para manter o site sempre disponível, mas não garante a ausência de interrupções, falhas ou problemas técnicos.
8. Disposições Finais
8.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). 8.2. Fica eleito o foro da comarca da cidade do e-commerce "Clutchers Store" para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A continuidade do uso do e-commerce pelo Usuário após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
